fbpx
 

Posts com a Tag: direito

O Salário-maternidade e as hipóteses de concessão

Publicado em 30 de setembro de 2021

O salário-maternidade, na previsão da lei, é o benefício devido originariamente à mulher contribuinte que passa por uma gestação. Pelos artigos 25, inciso III e 26, inciso VI da Lei n° 8.213/91, o benefício tem diferentes carências: – Para a … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , | Deixe um comentário

O dano moral na infidelidade conjugal

Publicado em 29 de setembro de 2021

Infelizmente, muitos casamentos e uniões estáveis acabam em divórcio ou dissolução em razão da infidelidade conjugal. Em razão do ocorrido, muitos cônjuges e/ou companheiros sentem-se magoados e com razão, pois confiavam no seu parceiro (a). Acabam buscando no Judiciário indenização … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , | Deixe um comentário

Atestado durante as férias

Publicado em 28 de setembro de 2021

Sabemos que quando um trabalhador fica doente é recomendado que este apresente atestado médico para justificar a sua ausência, e consequentemente comprovar a sua incapacidade para o trabalho. Caso ocorra o afastamento do empregado, antes do início das férias, a … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , | Deixe um comentário

A cobrança de tarifas em financiamentos bancários

Publicado em 27 de setembro de 2021

É muito comum por grande parte dos brasileiros a aquisição de bens de maior valor através de financiamento bancário, em especial o financiamento de veículos e imóveis. Neste contexto o ideal é buscar pela melhor taxa de juros e demais … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , | Deixe um comentário

O ônus da prova nas relações de consumo

Publicado em 24 de setembro de 2021

Nas relações de consumo há o entendimento de que o consumidor é a parte vulnerável, sendo hipossuficiente diante do fornecedor de serviços. Por esta razão, e no intuito de garantir a abrangência e aplicabilidade dos direitos ao consumidor, o Código … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , | Deixe um comentário

Acordo previdenciário entre Brasil e Japão

Publicado em 23 de setembro de 2021

Apesar de muito distantes geograficamente, o Brasil tem uma boa relação diplomática com o Japão. Dessa relação são celebrados diversos tratados e acordos internacionais. Tendo em vista que muitos brasileiros vivem e trabalham no Japão, um destes acordos refere-se à … Ler mais →

Categoria: Blog | Tags: , , , , , , , , , | Deixe um comentário