Trabalhadores, como enfermeiros, médicos, mineiros, radiologistas, farmacêuticos, eletricistas, entre tantas outras categorias que podem sofrer a influência de agentes nocivos e perigosos, desde que tenham trabalhado determinado tempo sobre as condições, fazem jus à aposentadoria especial.A graduação do tempo de … Ler mais →
Publicado em 16 de dezembro de 2020
A recusa de um atestado médico somente é justificada se o documento for falso ou contrariado por junta médica, comprovando que o funcionário está apto para trabalhar. A prática de descontar as horas ou dia referente ao atestado médico é … Ler mais →
Publicado em 15 de dezembro de 2020
Após o falecimento do proprietário do bem, a sua alienação, antes da partilha do bem aos herdeiros e já com a abertura de inventário, só é permitida com autorização judicial, após pedido expresso do inventariante. Entretanto, é possível a cessão … Ler mais →
Publicado em 11 de dezembro de 2020
É possível sim a guarda compartilhada mesmo que o filho resida em estado ou país diverso do genitor que não esta presencialmente todos os dias. A guarda é instituto diverso do lar de referência: este, é o local no qual … Ler mais →
Publicado em 9 de dezembro de 2020
A aposentadoria híbrida é a modalidade de benefício em que o(a) segurado(a) pode somar os períodos de tempo de atividade rural com tempo de atividade urbana, tendo em vista que muitos trabalhadores migram do serviço rural para o serviço urbano … Ler mais →
Publicado em 7 de dezembro de 2020
O Contrato de Trabalho Intermitente é uma modalidade de contratação do trabalhador, prevista pela Reforma Trabalhista – Lei 13. 467/2017. Art. 443. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado … Ler mais →
Publicado em 4 de dezembro de 2020