fbpx
 

Posts com a Tag: advocacia

Responsabilidade por infecção hospitalar

Publicado em

Ocorre normalmente no cotidiano que pacientes fiquem internados em hospitais e clínicas após cirurgias ou para tratamentos médicos prolongados. Infelizmente algumas vezes ocorrem situações em que um paciente seja portador de uma enfermidade infecciosa que possa ser transmitida de forma … Ler mais

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , | Deixe um comentário

Regime previdenciário na acumulação de cargos

Publicado em

A Constituição de 1988 estabelece que a Previdência Social tem regimes diferenciados. O Regime Geral de Previdência Social abrange a maioria dos segurados no país. O artigo 11 da Lei n° 8.213/91 define quem são os segurados. O artigo 40 … Ler mais

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , | Deixe um comentário

A exigência do comprovante de vacinação

Publicado em

Passados dois anos desde o início da pandemia do Coronavírus muito se pergunta: podem exigir comprovante de vacinação para ingressar em estabelecimentos de uso coletivo? Depois de tanto tempo de obrigatoriedade de uso de máscaras e de exigência da exibição … Ler mais

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , | Deixe um comentário

Contribuição previdenciária e qualidade de segurado pelos benefícios de sobre a capacidade

Publicado em

A pessoa filiada ao Regime Geral de Previdência Social necessita pagar contribuições previdenciárias caso queira fruir de benefícios pelo INSS, uma vez que, conforme preconiza o artigo 195, II da Constituição de 1988, o trabalhador e dos demais segurado tem … Ler mais

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , | Deixe um comentário

Novos saques do FGTS, o que fazer quando a empresa não depositou?

Publicado em

Recentemente com a publicação Medida Provisória 1.105/2022 pelo Governo Federal, será permitido a realização de novos saques do FGTS. Cada trabalhador poderá retirar até R$ 1.000,00 do FGTS em 2022, independentemente do número de contas, no entanto se o trabalhador … Ler mais

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , | Deixe um comentário

Responsabilidade do cirurgião dentista

Publicado em

O cuidado com os dentes é uma preocupação natural da maioria das pessoas que preza pela saúde. Há muitas vezes uma necessidade de um procedimento cirúrgico para o fim necessário ou desejado pelo paciente. A cirurgia, que faz parte do … Ler mais

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , | Deixe um comentário