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Posts com a Tag: INSS

Tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde

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A saúde é um direito de todos, conforme preconiza o artigo 196 da Constituição de 1988: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco … Ler mais

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Tempo averbado pode ser aproveitado?

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A Previdência Social abrange tanto o Regime Geral de Previdência Social – RGPS quanto o Regime Próprio dos Servidores Públicos – RPPS. Ocorre muitas vezes de o segurado do RGPS ser aprovado em um concurso público para cargo efetivo na … Ler mais

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Servidor público pode se aposentar com os vencimentos integrais?

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Uma questão que certamente fica na mente dos servidores públicos é se poderão se aposentar com a integralidade dos vencimentos. Várias alterações foram promovidas na Constituição Federal sobre o tema. Uma das mais importantes veio com a Emenda Constitucional n° … Ler mais

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Outubro rosa e os direitos da mulher na prevenção do câncer de mama

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Outubro é reconhecidamente o mês de prevenção do câncer de mama, uma enfermidade que atinge muitas mulheres ao longo dos anos, sendo a principal causa de morte por câncer no Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer – … Ler mais

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Habilitação e reabilitação profissional perante o INSS

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Além dos diversos benefícios concedidos pelo INSS, existem outros direitos que não são conhecidos pelos segurados do INSS, que podem auxiliar em algumas situações. Um desses direitos é o de habilitação e reabilitação, previsto na Lei n° 8.213/91, que obriga … Ler mais

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Direito de permanência no plano de saúde

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Os planos de saúde usualmente são contratados para durar um longo prazo, enquanto o titular desejar mantê-lo. No entanto, existem ocasiões em que o beneficiário do plano é mantido enquanto detém um vínculo específico, como nos casos de planos coletivos … Ler mais

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