Imaginemos a seguinte situação na qual o trabalhador celetista “com carteira assinada” venha a se aposentar, contudo continua trabalhando na empresa, não ocorrendo a extinção do contrato de trabalho. Neste sentido, sendo concedida a aposentadoria, o trabalhador poderá fazer o … Ler mais →
Publicado em 23 de dezembro de 2021
O natal é uma das datas que mais fomentam o mercado de consumo, vez que costuma ser um momento de presentear amigos e familiares, no entanto, nem sempre é fácil escolher algo que de fato agrade a pessoa a ser … Ler mais →
Publicado em 21 de dezembro de 2021
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 7º, assegura que toda criança e adolescente tem o direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas públicas que lhe permitam o nascimento e desenvolvimento … Ler mais →
Publicado em 20 de dezembro de 2021
Muito se fala a respeito da responsabilidade de profissionais médicos por seus atos em relação a seus pacientes. Existem muitas demandas cobrando indenizações e ressarcimentos, apontando erro médico. No entanto, há que considerar também que por vezes o profissional não … Ler mais →
Publicado em 16 de dezembro de 2021
O Testamento é um instrumento jurídico no qual a pessoa pode dispor o que ocorrerá com o seu patrimônio em caso de seu falecimento, podendo ser revogado a qualquer momento a qualquer tempo pelo testador, ora titular desse patrimônio. Havendo … Ler mais →
Publicado em 15 de dezembro de 2021
Recentemente a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de um trabalhador portador de deficiência física, que foi dispensado sem a contratação de substituto em condição semelhante, conforme estabelece a Lei 8.213/91. Art. 93 . A … Ler mais →
Publicado em 14 de dezembro de 2021