O juiz de Direito Evandro Portugal, da 19ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou uma instituição financeira a indenizar por restringir indevidamente crédito de cliente. Consta nos autos que o homem realizou a compra de um veículo por meio de contrato … Ler mais →
Publicado em 31 de agosto de 2020
Entre as diligências que um comprador de um imóvel deve se atentar antes de formalizar o negócio jurídico, é a verificação se o imóvel que está adquirindo possui efetivamente a metragem que consta em sua matrícula. É comum a metragem … Ler mais →
Publicado em 28 de agosto de 2020
Veículo em estacionamento ofertado pelo estabelecimento comercial: Os consumidores que utilizam dos estacionamentos ofertados pelos estabelecimentos, sendo pagos ou não, têm o direito de exigir com que estes se responsabilizem pelos seus veículos e objetos lá deixados, embora muitas placas … Ler mais →
Publicado em 27 de agosto de 2020
O trabalho temporário no Brasil é regulamentado na Lei n° 6.019/1974, e não se confunde com o contrato por prazo determinado previsto na CLT. O trabalho temporário serve a princípio para uma necessidade transitória de acréscimo de força de trabalho … Ler mais →
Publicado em 26 de agosto de 2020
A empresa atuante no comércio de roupas e acessórios não conseguiu honrar alguns débitos contraídos perante as fornecedoras em razão dos efeitos econômicos da pandemia. O juiz de Direito Hermano Flávio Montanini de Castro, de Bebedouro/SP, deferiu tutela de urgência … Ler mais →
Publicado em 24 de agosto de 2020
É, infelizmente, crescente na atual sociedade a contínua violência praticada por menores infratores. Na maioria dos casos, tratam-se de jovens acometidos pela brutalidade da falta de oportunidades de um sistema falho. Por óbvio, que nada justifica a prática criminosa, contudo, … Ler mais →
Publicado em 21 de agosto de 2020