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Posts com a Tag: aposentadoria

Contribuição previdenciária e qualidade de segurado pelos benefícios de sobre a capacidade

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A pessoa filiada ao Regime Geral de Previdência Social necessita pagar contribuições previdenciárias caso queira fruir de benefícios pelo INSS, uma vez que, conforme preconiza o artigo 195, II da Constituição de 1988, o trabalhador e dos demais segurado tem … Ler mais

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Como ficou a aposentadoria do professor após a reforma?

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Muitas dúvidas surgem entre os segurados sobre a reforma previdenciária advinda pela Emenda Constitucional 103/2019. Uma delas é de como ficou a aposentadoria dos professores. A Emenda n° 103/2019 trouxe como nova regra de aposentadoria a exigência de idade e … Ler mais

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Habilitação e reabilitação profissional perante o INSS

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Além dos diversos benefícios concedidos pelo INSS, existem outros direitos que não são conhecidos pelos segurados do INSS, que podem auxiliar em algumas situações. Um desses direitos é o de habilitação e reabilitação, previsto na Lei n° 8.213/91, que obriga … Ler mais

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O Salário-maternidade e as hipóteses de concessão

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O salário-maternidade, na previsão da lei, é o benefício devido originariamente à mulher contribuinte que passa por uma gestação. Pelos artigos 25, inciso III e 26, inciso VI da Lei n° 8.213/91, o benefício tem diferentes carências: – Para a … Ler mais

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A aposentadoria por incapacidade e o adicional de 25%

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A antiga aposentadoria por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é prevista constitucionalmente pelo artigo 201, I, que dispõe que a Previdência Social cobrirá os eventos de incapacidade temporária e permanente para o trabalho. No que toca à … Ler mais

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Quais os passos essenciais para pedir a aposentadoria perante o INSS?

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Inicialmente, a pessoa que deseja pedir aposentadoria perante o INSS necessita verificar qual a modalidade de aposentadoria deseja dentro de sua realidade de contribuição e de suas atividades exercidas. Relevante que a pessoa reúna toda a documentação que tenha sobre … Ler mais

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