São rotineiras às vezes em que o consumidor comparece a uma concessionária ou loja de carros a fim de conquistar o tão almejado veículo. Neste momento, você chega a loja e já na porta lhe estendem aquele imenso tapete vermelho, … Ler mais →
Publicado em 26 de novembro de 2021
Muitas dúvidas surgem entre os segurados sobre a reforma previdenciária advinda pela Emenda Constitucional 103/2019. Uma delas é de como ficou a aposentadoria dos professores. A Emenda n° 103/2019 trouxe como nova regra de aposentadoria a exigência de idade e … Ler mais →
Publicado em 26 de novembro de 2021
Quando um casal decide romper o vínculo matrimonial, um dos cônjuges pode acabar saindo prejudicado e em desequilíbrio econômico financeiro por ser desprovido de renda ou de patrimônio particular. São as situações em que no núcleo familiar apenas um dos … Ler mais →
Publicado em 25 de novembro de 2021
O descanso semanal remunerado, conhecido como DSR é um direito fundamental de todo empregado brasileiro, assegurado pela Constituição Federal. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XV – repouso … Ler mais →
Publicado em 23 de novembro de 2021
Apesar do Código de Defesa do Consumidor estar vigente desde 1990, foi somente em 2004, com a criação da Súmula 297 do STJ, que as relações financeiras passaram a ser contempladas no artigo 3º, parágrafo 2º do Código de Defesa … Ler mais →
Publicado em 23 de novembro de 2021
Em uma ação judicial, em que se pede a fixação de alimentos, seja fundamentado no poder familiar ou na necessidade do requerente maior de idade, há sempre o pedido de arbitramento dos alimentos de forma provisória e em caráter de … Ler mais →
Publicado em 19 de novembro de 2021