Existem situações em que o benefício, seja previdenciário ou assistencial, é recebido pelo beneficiário, mas não era originariamente devido, ou passou a não ser mais devido posteriormente. O que se pergunta é se tais valores devem ser devolvidos ao INSS. … Ler mais →
Publicado em 19 de março de 2021
Em um divórcio ou dissolução de união estável, considerando que esta possui equiparação como se divórcio fosse, é possível se requerer a partilha de remuneração de aposentadoria retroativa, segundo entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Já era … Ler mais →
Publicado em 15 de março de 2021
O Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda … Ler mais →
Publicado em 5 de março de 2021
Não há garantia de emprego prevista em lei, porém várias convenções coletivas preveem o que se chama de estabilidade de pré-aposentadoria, que é a garantia de emprego até o tempo necessário para preencher os requisitos da aposentadoria pelo INSS. Não … Ler mais →
Publicado em 2 de março de 2021
Vivemos integrados e unidos pelo mágico mundo das redes sociais. Abrimos nossas vidas, dividimos nossos sonhos e compartilhamos frustrações. Nos emocionamos com vitórias e o sofremos com a dor alheia nos movimentando em constantes publicações. Mas até que ponto posso … Ler mais →
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
A atividade principal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS é analisar requerimentos e conceder ou não benefícios. No entanto, não raras vezes ocorrem equívocos na concessão de benefícios, previdenciários ou assistenciais, que podem se dar por vários fatores, … Ler mais →
Publicado em 19 de fevereiro de 2021