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Posts com a Tag: direito

Os cuidados e direitos do consumidor na Black Friday

Publicado em 27 de novembro de 2019

Mais uma edição da Black Friday, megaliquidação tradicional nos Estados Unidos e que passou a integrar o calendário do comércio brasileiro, acontecerá no próximo dia 29 de novembro. O evento tem atraído um número cada vez maior de consumidores, principalmente … Ler mais →

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Plano de saúde deve arcar com despesas de acompanhante de paciente idoso

Publicado em 25 de novembro de 2019

Cabe aos planos de saúde o custeio das despesas, com diárias e refeições, dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados. Assim entendeu a 3ª turma do STJ, que reformou acórdão do TJ/RJ ao considerar que a ANS – Agência … Ler mais →

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Garantias da empregada gestante

Publicado em 22 de novembro de 2019

Situação muito corriqueira é o de empregadas que vêm a engravidar durante o vínculo de emprego. O artigo 10, inciso II, alínea b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias dispõe o seguinte: Art. 10. Até que seja promulgada a lei … Ler mais →

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Plano de saúde terá que indenizar paciente por negar medicação

Publicado em 18 de novembro de 2019

TRATAMENTO NECESSÁRIO As operadoras não podem excluir determinado tratamento quando indispensável à saúde do segurado, pois o plano de saúde pode limitar as doenças a serem cobertas, não os procedimentos, exames e técnicas necessárias ao tratamento da enfermidade incluída no … Ler mais →

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Culpa exclusiva do empregado afasta condenação do patrão em acidente de trabalho

Publicado em 11 de novembro de 2019

DESPESAS NO INSS O empregador não poder arcar com o ressarcimento de despesas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se o acidente de trabalho foi causado única e exclusivamente pelo empregado. Foi o que decidiu a 4ª Turma … Ler mais →

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STJ garante indenização a mãe por erro de laboratório em exame de DNA do filho

Publicado em 6 de novembro de 2019

3ª turma fixou R$ 50 mil de dano moral. Uma mulher será indenizada em R$ 50 mil por laboratório que excluiu paternidade de seu filho em exame de DNA. O dano moral foi reconhecido pela 3ª turma do STJ em … Ler mais →

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