fbpx
 

Posts com a Tag: advogado

Direitos sobre o feto falecido

Publicado em 17 de agosto de 2022

Não é raro que as gestações sejam interrompidas de forma involuntária por causa da morte dos fetos que estão sendo gerados. Ainda, o filho pode acabar falecendo logo após o nascimento. O Código Civil dispõe no artigo 2°: Art. 2 … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , | Deixe um comentário

Pediatria na Unidade de Pronto Atendimento – UPA

Publicado em 15 de junho de 2022

A saúde é um direito de todos, conforme preconiza o artigo 196 da Constituição de 1988: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , | Deixe um comentário

Responsabilidade por infecção hospitalar

Publicado em 26 de abril de 2022

Ocorre normalmente no cotidiano que pacientes fiquem internados em hospitais e clínicas após cirurgias ou para tratamentos médicos prolongados. Infelizmente algumas vezes ocorrem situações em que um paciente seja portador de uma enfermidade infecciosa que possa ser transmitida de forma … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , | Deixe um comentário

A exigência do comprovante de vacinação

Publicado em 14 de abril de 2022

Passados dois anos desde o início da pandemia do Coronavírus muito se pergunta: podem exigir comprovante de vacinação para ingressar em estabelecimentos de uso coletivo? Depois de tanto tempo de obrigatoriedade de uso de máscaras e de exigência da exibição … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , | Deixe um comentário

Novas regras para o trabalho home oficce

Publicado em 6 de abril de 2022

A pandemia do Covid-19 trouxe significativas mudanças em nosso cotidiano, entre elas a possibilidade do teletrabalho, modalidade de trabalho que surgiu inicialmente com a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017, nos artigos 6º e artigo 75-B. Art. 6º.  Não se distingue … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , | Deixe um comentário

Contribuição previdenciária e qualidade de segurado pelos benefícios de sobre a capacidade

Publicado em 25 de março de 2022

A pessoa filiada ao Regime Geral de Previdência Social necessita pagar contribuições previdenciárias caso queira fruir de benefícios pelo INSS, uma vez que, conforme preconiza o artigo 195, II da Constituição de 1988, o trabalhador e dos demais segurado tem … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , | Deixe um comentário