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Posts com a Tag: divórcio

A sobrepartilha de bens no divórcio e sua desconstituição

Publicado em 22 de outubro de 2021

Na jurisprudência brasileira, é possível que seja decretado o divórcio ou a dissolução da união estável, sem que haja a efetiva partilha do patrimônio em comum entre os ex-cônjuges/companheiros, sendo que esta deverá ocorrer em um momento posterior, através do … Ler mais →

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O dano moral na infidelidade conjugal

Publicado em 29 de setembro de 2021

Infelizmente, muitos casamentos e uniões estáveis acabam em divórcio ou dissolução em razão da infidelidade conjugal. Em razão do ocorrido, muitos cônjuges e/ou companheiros sentem-se magoados e com razão, pois confiavam no seu parceiro (a). Acabam buscando no Judiciário indenização … Ler mais →

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Divórcio post mortem

Publicado em 2 de setembro de 2021

O divórcio é o meio pelo qual os cônjuges irão colocar fim ao matrimônio, dissolvendo-se a sociedade conjugal e os efeitos do casamento, como o regime de bens existentes. Todavia, é comum que os cônjuges se separem de fato e … Ler mais →

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Decretação do divórcio em decisão liminar

Publicado em 1 de setembro de 2021

Ante a morosidade do sistema judiciário brasileiro, muitos casais encontram dificuldade na decretação do divórcio considerando que são processos que se arrastam por anos em razão do litígio a respeito da partilha de bens ou questões da prole. A decretação … Ler mais →

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O lar de referência na guarda compartilhada

Publicado em 1 de novembro de 2019

Com e entrada em vigor da Lei n. 13.058/2014, a qual alterou o Código Civil, a guarda compartilhada de filho menor de idade passou a ser regra no ordenamento jurídico, sendo exceção de forma unilateral somente em casos extremos quando … Ler mais →

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O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

Publicado em 31 de maio de 2019

O Direito Real de Habitação foi instituído em nosso ordenamento jurídico visando garantir o direito fundamental a moradia e o postulado da dignidade da pessoa humana, art. 6º e art. 1º, inc. III, respectivamente, da Constituição Federal. A previsão do … Ler mais →

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