Magistrado destacou que não havia prova segura sobre a notificação ao consumidor. Serasa é condenado por não notificar mulher sobre a inscrição de seu nome em cadastro de proteção ao crédito. A decisão é do juiz de Direito Wilson José … Ler mais →
Publicado em 29 de junho de 2020
A rescisão contratual é um momento crucial no vínculo empregatício, exatamente por constituir o fim do mesmo, pouco importando se foi por muitos ou poucos dias. São previstas várias modalidades, passando por rescisão por iniciativa do empregador, com ou sem … Ler mais →
Publicado em 26 de junho de 2020
Consumidora que teve seu nome negativado por uma suposta dívida de R$ 61 será indenizada por uma empresa de telefonia. Segundo a juíza de Direito Luciana Benassi Gomes Carvalho, da vara Cível de Campina Grande do Sul/PR, a empresa não … Ler mais →
Publicado em 25 de junho de 2020
Após o retorno do auxílio-doença, se houver alguma sequela que implique redução da capacidade para o trabalho exercido habitualmente, poderá receber o auxílio-acidente, que não visa substituir o salário, mas compensar a redução sofrida.
Publicado em 23 de junho de 2020
A mulher teve descontos em seu benefício previdenciário decorrente de empréstimo à título de RMC por cartão de crédito. Aposentada que contratou empréstimo consignado, mas foi lesada com descontos do seu benefício previdenciário decorrente de um empréstimo consignado à título … Ler mais →
Publicado em 22 de junho de 2020
Infelizmente é muito comum casais possuírem união estável de fato, preenchido seus requisitos (convivência duradoura, pública e contínua com intenção de constituir família), mas esquecem de formalizá-la perante um Cartório de Notas, mesmo com reconhecimento com data retroativa. A formalização em si seria … Ler mais →
Publicado em 19 de junho de 2020