fbpx
 

Posts com a Tag: direito

Advocacia Previdenciária Preventiva

Publicado em 14 de junho de 2019

O que é advocacia preventiva ? A Advocacia Preventiva é uma forma de avaliar a contribuição previdenciária existente, analisar o cumprimento dos requisitos necessários para a concessão de determinado benefício e executar cálculos previdenciários. Para que serve a Advocacia Preventiva? … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social

Publicado em 12 de abril de 2019

O que é o LOAS ? A LOAS, Lei de Organização da Assistência Social (Lei 8.742/1993) dá a definição da assistência social, direito do cidadão, consagrado na Constituição Federal, tal direito é tido como dever do Estado. É ainda uma … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , , | Deixe um comentário

Acordo Extrajudicial

Publicado em 5 de abril de 2019

O acordo extrajudicial trabalhista: o que é necessário saber A edição da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, trouxe, entre inúmeras mudanças na legislação trabalhista, a previsão da competência dos Juízes do Trabalho de 1º grau, de decidir … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , , , , | Deixe um comentário