fbpx
 

Posts com a Tag: direito

Acordo previdenciário entre Brasil e Portugal

Publicado em 10 de setembro de 2021

Como é sabido, o Brasil tem uma antiga relação com Portugal, principalmente por ter sido colônia deste. Dessa relação são celebrados diversos tratados e acordos internacionais. Um destes acordos refere-se à relação previdenciária entre os países. Foi celebrado em 07/05/1991, … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , | Deixe um comentário

Quais os passos essenciais para pedir a aposentadoria perante o INSS?

Publicado em 3 de setembro de 2021

Inicialmente, a pessoa que deseja pedir aposentadoria perante o INSS necessita verificar qual a modalidade de aposentadoria deseja dentro de sua realidade de contribuição e de suas atividades exercidas. Relevante que a pessoa reúna toda a documentação que tenha sobre … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , | Deixe um comentário

A contribuição previdenciária pela empresa

Publicado em 2 de setembro de 2021

O sistema da Seguridade Social tem a participação de todos os setores da sociedade, nos termos do artigo 195 da Constituição de 1988. O inciso I do artigo 195 define as contribuições devidas por um desses setores : I – … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , | Deixe um comentário

Divórcio post mortem

Publicado em 2 de setembro de 2021

O divórcio é o meio pelo qual os cônjuges irão colocar fim ao matrimônio, dissolvendo-se a sociedade conjugal e os efeitos do casamento, como o regime de bens existentes. Todavia, é comum que os cônjuges se separem de fato e … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , | Deixe um comentário

Decretação do divórcio em decisão liminar

Publicado em 1 de setembro de 2021

Ante a morosidade do sistema judiciário brasileiro, muitos casais encontram dificuldade na decretação do divórcio considerando que são processos que se arrastam por anos em razão do litígio a respeito da partilha de bens ou questões da prole. A decretação … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , | Deixe um comentário

Contrato temporário garante estabilidade gestacional?

Publicado em 31 de agosto de 2021

Instituído pela Lei 6.019/74, o contrato de trabalho temporário tem por finalidade atender a situações excepcionais. Conforme indica o artigo 2º da referida lei, o trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , | Deixe um comentário