Alteração da Lei da Maria da Penha: O divórcio e dissolução de união estável nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher Frequentemente, mulher vítima de violência doméstica deixa de propor ação de divórcio ou de dissolução de … Ler mais →
Publicado em 31 de janeiro de 2020
Com a clonagem, pessoas próximas à autora receberam mensagens de WhatsApp solicitando dinheiro. A juíza de Direito Roberta Nasser Leone, do 5º JEC de Goiânia/GO, condenou a Tim em danos morais e materiais em razão de falha na prestação de … Ler mais →
Publicado em 29 de janeiro de 2020
Magistrado considerou que empresa iniciou uma cadeia de investimentos e quebrou, à semelhança do que ocorre nas “pirâmides”. A determinação é que os réus reembolsem o valor investido pelo cliente, de R$ 354.838,14, mais juros de 1% ao mês e … Ler mais →
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Os benefícios previdenciários têm uma forma de cálculo que considera a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, correspondentes a 80% de todo o período contributivo, conforme o artigo 29 da Lei n° 8.213/1991. A definição de tal regra … Ler mais →
Publicado em 24 de janeiro de 2020
Muitas das pessoas que efetuaram o pagamento do Seguro DPVAT (também chamado de “seguro obrigatório”), no começo do ano, estão em dúvida de como proceder para reaver parte do valor integral, já que houve diminuição no preço do seguro pelo … Ler mais →
Publicado em 22 de janeiro de 2020
A 9ª câmara Cível do TJ/RS majorou indenização para mulher que teve a conta privada do Facebook violada. A autora acionou a imobiliária – onde era corretora de imóveis – e um sócio administrador alegando que este acessou, sem autorização, … Ler mais →
Publicado em 20 de janeiro de 2020