Uma instituição financeira deverá indenizar, por danos morais, uma cliente que, mesmo após pagar os débitos de inadimplência, continuou com seu nome no rol de devedores. Decisão é da 16ª câmara Cível do TJ/PR. A mulher teve nome inscrito em … Ler mais →
Publicado em 30 de março de 2020
Nos últimos dias o mundo literalmente parou para assistir estarrecido o que vem acontecendo em razão da nova pandemia do vírus da COVID-19 (coronavírus) que se espalhou pela China e que infelizmente já chegou em nosso país, com consequências ainda … Ler mais →
Publicado em 27 de março de 2020
Para mitigar os efeitos do novo coronavírus para o consumidor, a Associação Brasileira das Empresas aéreas (Abear), o Ministério Público Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta na última … Ler mais →
Publicado em 25 de março de 2020
Um homem será indenizado por empresa de telefonia que fez sua inscrição indevida no cadastro de inadimplentes. O valor da indenização, a título de danos morais, foi fixado em R$ 10.500. A decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/PR. … Ler mais →
Publicado em 23 de março de 2020
Diante do quadro de pandemia que infelizmente a população mundial vivencia, estão tomando-se medidas extremas, como o fechamento de comércios, de órgãos públicos e até de fronteiras. Em detrimento da elevada taxa de propagação do COVID-19, a recomendação das … Ler mais →
Publicado em 20 de março de 2020
Para 5ª câmara do TRT da 12ª Região, culpa é exclusiva da empresa, pois ela não treinou o trabalhador para manusear equipamento. Ausência de treinamento prévio faz com que a presunção de culpa por um acidente de trabalho recaia exclusivamente … Ler mais →
Publicado em 18 de março de 2020