Outubro é reconhecidamente o mês de prevenção do câncer de mama, uma enfermidade que atinge muitas mulheres ao longo dos anos, sendo a principal causa de morte por câncer no Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer – … Ler mais →
Publicado em 29 de outubro de 2021
Além dos diversos benefícios concedidos pelo INSS, existem outros direitos que não são conhecidos pelos segurados do INSS, que podem auxiliar em algumas situações. Um desses direitos é o de habilitação e reabilitação, previsto na Lei n° 8.213/91, que obriga … Ler mais →
Publicado em 28 de outubro de 2021
No falecimento de uma pessoa, a transmissão de seu patrimônio para os seus herdeiros se dá mediante o procedimento de inventário. É sabido ainda que os herdeiros não respondem com patrimônio pessoal pelas dívidas do falecido. Mas, havendo o falecimento … Ler mais →
Publicado em 28 de outubro de 2021
STF decide pela inconstitucionalidade da norma que obriga a parte beneficiária de justiça gratuita a arcar com despesas processuais. Conhecida como ADI do Acesso à Justiça, na última quarta-feira (20) o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de alguns pontos … Ler mais →
Publicado em 27 de outubro de 2021
É indiscutível a importância do fundamento constitucional que garante a igualdade de todos, norteando um dos princípios mais relevantes de nossa democracia ao combater o preconceito e atos discriminatórios; previsto na Constituição Federal em seu “Art. 3.º – Constituem objetivos … Ler mais →
Publicado em 27 de outubro de 2021
Na jurisprudência brasileira, é possível que seja decretado o divórcio ou a dissolução da união estável, sem que haja a efetiva partilha do patrimônio em comum entre os ex-cônjuges/companheiros, sendo que esta deverá ocorrer em um momento posterior, através do … Ler mais →
Publicado em 22 de outubro de 2021