O salário-maternidade, na previsão da lei, é o benefício devido originariamente à mulher contribuinte que passa por uma gestação. Pelos artigos 25, inciso III e 26, inciso VI da Lei n° 8.213/91, o benefício tem diferentes carências: – Para a … Ler mais →
Publicado em 30 de setembro de 2021
Infelizmente, muitos casamentos e uniões estáveis acabam em divórcio ou dissolução em razão da infidelidade conjugal. Em razão do ocorrido, muitos cônjuges e/ou companheiros sentem-se magoados e com razão, pois confiavam no seu parceiro (a). Acabam buscando no Judiciário indenização … Ler mais →
Publicado em 29 de setembro de 2021
Sabemos que quando um trabalhador fica doente é recomendado que este apresente atestado médico para justificar a sua ausência, e consequentemente comprovar a sua incapacidade para o trabalho. Caso ocorra o afastamento do empregado, antes do início das férias, a … Ler mais →
Publicado em 28 de setembro de 2021
É muito comum por grande parte dos brasileiros a aquisição de bens de maior valor através de financiamento bancário, em especial o financiamento de veículos e imóveis. Neste contexto o ideal é buscar pela melhor taxa de juros e demais … Ler mais →
Publicado em 27 de setembro de 2021
Nas relações de consumo há o entendimento de que o consumidor é a parte vulnerável, sendo hipossuficiente diante do fornecedor de serviços. Por esta razão, e no intuito de garantir a abrangência e aplicabilidade dos direitos ao consumidor, o Código … Ler mais →
Publicado em 24 de setembro de 2021
Apesar de muito distantes geograficamente, o Brasil tem uma boa relação diplomática com o Japão. Dessa relação são celebrados diversos tratados e acordos internacionais. Tendo em vista que muitos brasileiros vivem e trabalham no Japão, um destes acordos refere-se à … Ler mais →
Publicado em 23 de setembro de 2021