Como regra geral, a Administração Pública, ao adquirir bens, serviços e obras ou até mesmo para alienar bens para particulares, necessita realizar procedimento específico de licitação para oportunizar que interessados em contratar com a Administração possam demonstrar que preenchem os … Ler mais →
Publicado em 25 de setembro de 2020
Os incidentes no processo penal, constituem-se de questões que surgem no decorrer do trâmite processual e que se fazem necessárias de julgamento antes da decisão principal de mérito da causa. Dentro os incidentes possíveis de serem alegados, há o incidente … Ler mais →
Publicado em 18 de setembro de 2020
Antes de iniciar a atividade na empresa todo trabalhador deve celebrar um contrato de trabalho com seu empregador. Neste contrato é essencial constar informações como função, horário de trabalho, salário e benefícios. “Contrato individual de trabalho é o acordo tácito … Ler mais →
Publicado em 11 de setembro de 2020
O benefício assistencial, conhecido como BPC-LOAS, é devido a pessoas necessitadas, que tenham a condição de deficiência ou de idade superior a 65 anos, que não tenham condições de se sustentar e nem de ter o sustento garantido por sua … Ler mais →
Publicado em 4 de setembro de 2020
Entre as diligências que um comprador de um imóvel deve se atentar antes de formalizar o negócio jurídico, é a verificação se o imóvel que está adquirindo possui efetivamente a metragem que consta em sua matrícula. É comum a metragem … Ler mais →
Publicado em 28 de agosto de 2020
É, infelizmente, crescente na atual sociedade a contínua violência praticada por menores infratores. Na maioria dos casos, tratam-se de jovens acometidos pela brutalidade da falta de oportunidades de um sistema falho. Por óbvio, que nada justifica a prática criminosa, contudo, … Ler mais →
Publicado em 21 de agosto de 2020