A aposentadoria compulsória é modalidade de benefício que se concede quando o segurado atinge uma idade limite. Ela é aplicada ao servidor público que integre regime próprio de previdência e se encontra no artigo 40, §1°, inciso II da Constituição … Ler mais →
Publicado em 24 de junho de 2021
Dentre as várias alternativas disponíveis para a resolução de conflitos dentro da esfera do direito de família, disponíveis tanto pelo Poder Judiciário, quanto pelos profissionais do Direito e parcerias com profissionais devidamente capacitados, encontra-se a Constelação Familiar, aplicada com sucesso … Ler mais →
Publicado em 23 de junho de 2021
Quando tratamos do encerramento do contrato de trabalho, diversas dúvidas surgem, quanto ao prazo para o pagamento das verbas rescisórias do empregado. O artigo 477 da CLT é claro ao mencionar que, quando se encerra o vínculo empregatício entre empregado … Ler mais →
Publicado em 22 de junho de 2021
Viajar é adquirir cultura, é mudar de postura, é transgredir, é reinventar-se nesta passagem, é evoluir, é carregar bagagem, é ter saudade e ver no cenário imaginário as paisagens da viagem. Mas, mesmo um momento mágico como viajar pode virar … Ler mais →
Publicado em 21 de junho de 2021
Sim, embora não tenha impedimento para utilização das ferramentas tecnológicas na relação de trabalho, não significa dizer que as normas trabalhistas devem ser desrespeitadas. Salvo os casos especiais, a jornada normal de trabalho é de 8 (oito) horas diárias e … Ler mais →
Publicado em 18 de junho de 2021
É comum que muitas pessoas precisem do uso de próteses ortopédicas para tratamento de saúde ou procedimento cirúrgico. De acordo com artigo do Dr. João Carlos Belloti, Médico e Professor da Escola de Medicina da Universidade De São Paulo, o … Ler mais →
Publicado em 17 de junho de 2021