É comum e natural ao ser humano formar família, na qual se incluem diversas modalidades além da união do homem e da mulher, como as uniões homoafetivas, famílias monoparentais, e muitas vezes famílias formadas apenas por irmãos. É comum a … Ler mais →
Publicado em 27 de novembro de 2020
O zoneamento urbano é um instrumento municipal que irá delimitar e fixar, dentro do município, as zonas de uso e ocupação do solo, procedendo assim, o planejamento urbanístico e cumprindo-se sua função social. Será delimitado porções de uso e ocupação … Ler mais →
Publicado em 20 de novembro de 2020
Muitas pessoas tem o sonho em adquirir seu próprio veículo, entretanto, a busca tão exacerbada pela realização desse sonho tem as colocadas em uma situação complicada, ou seja, às vezes se vê diante de um “contrato” fraudulento, de um golpe, … Ler mais →
Publicado em 13 de novembro de 2020
Criado em 1990, tem como objetivo auxiliar financeiramente os trabalhadores desempregados, o Seguro-Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros. O benefício oferece auxílio em dinheiro por um período determinado, sendo pago de 03 a 05 parcelas de … Ler mais →
Publicado em 6 de novembro de 2020
O Regime Geral de Previdência Social tem como um dos princípios norteadores a contributividade, conforme preconiza o artigo 201 da Constituição Federal de 1988. O artigo 195 do texto constitucional define que a Seguridade, na qual a Previdência se inclui, … Ler mais →
Publicado em 30 de outubro de 2020
Muitos clientes passam pelo transtorno de terem suas contas bloqueadas pelos Bancos de forma indevida e principalmente de forma injustificada, causando-lhes transtornos e frustrações. O principal ponto a se questionar é: os Bancos podem efetuar os bloqueios das contas de … Ler mais →
Publicado em 16 de outubro de 2020