fbpx
 

Posts com a Tag: familia

A necessidade do compartilhamento de informações entre os genitores do filho em comum

Publicado em

Quando um casal que possui filhos menores de idade em comum se separa, a regra é que a modalidade da guarda do filho será de forma compartilhada entre os genitores, cabendo a ambos as responsabilidades e deveres perante o filho, … Ler mais

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , | Deixe um comentário

A recusa dos pais em vacinar seus filhos contra a Covid-19

Publicado em

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 7º, assegura que toda criança e adolescente tem o direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas públicas que lhe permitam o nascimento e desenvolvimento … Ler mais

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

A eficácia de um testamento com o reconhecimento posterior de um filho

Publicado em

O Testamento é um instrumento jurídico no qual a pessoa pode dispor o que ocorrerá com o seu patrimônio em caso de seu falecimento, podendo ser revogado a qualquer momento a qualquer tempo pelo testador, ora titular desse patrimônio. Havendo … Ler mais

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , | Deixe um comentário

A retirada de valores em conta bancária de titular falecido

Publicado em

Quando uma pessoa falece, havendo bens de sua titularidade, estes devem ser objeto de inventário (seja judicial ou extrajudicial) para que sejam transferidos aos herdeiros. Dentre estes bens, pode haver valores depositados em contas bancárias de titularidade do falecido, independente … Ler mais

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , | Deixe um comentário

O inventário negativo

Publicado em

No falecimento de uma pessoa, a transmissão de seu patrimônio para os seus herdeiros se dá mediante o procedimento de inventário. É sabido ainda que os herdeiros não respondem com patrimônio pessoal pelas dívidas do falecido. Mas, havendo o falecimento … Ler mais

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , | Deixe um comentário

Os impedimentos matrimoniais

Publicado em

Há situações previstas em lei que proíbem o casamento entre duas pessoas, seja de forma temporária ou permanentemente. A consequência jurídica de um casamento realizado, que deveria ter sido impedido, é a sua imediata invalidação. É legítimo para impedir um … Ler mais

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , | Deixe um comentário