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Posts com a Tag: direito de familia

A necessidade do compartilhamento de informações entre os genitores do filho em comum

Publicado em 2 de março de 2022

Quando um casal que possui filhos menores de idade em comum se separa, a regra é que a modalidade da guarda do filho será de forma compartilhada entre os genitores, cabendo a ambos as responsabilidades e deveres perante o filho, … Ler mais →

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A eficácia de um testamento com o reconhecimento posterior de um filho

Publicado em 15 de dezembro de 2021

O Testamento é um instrumento jurídico no qual a pessoa pode dispor o que ocorrerá com o seu patrimônio em caso de seu falecimento, podendo ser revogado a qualquer momento a qualquer tempo pelo testador, ora titular desse patrimônio. Havendo … Ler mais →

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A retirada de valores em conta bancária de titular falecido

Publicado em 2 de dezembro de 2021

Quando uma pessoa falece, havendo bens de sua titularidade, estes devem ser objeto de inventário (seja judicial ou extrajudicial) para que sejam transferidos aos herdeiros. Dentre estes bens, pode haver valores depositados em contas bancárias de titularidade do falecido, independente … Ler mais →

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A retroatividade do valor dos alimentos provisórios

Publicado em 19 de novembro de 2021

Em uma ação judicial, em que se pede a fixação de alimentos, seja fundamentado no poder familiar ou na necessidade do requerente maior de idade, há sempre o pedido de arbitramento dos alimentos de forma provisória e em caráter de … Ler mais →

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A sobrepartilha de bens no divórcio e sua desconstituição

Publicado em 22 de outubro de 2021

Na jurisprudência brasileira, é possível que seja decretado o divórcio ou a dissolução da união estável, sem que haja a efetiva partilha do patrimônio em comum entre os ex-cônjuges/companheiros, sendo que esta deverá ocorrer em um momento posterior, através do … Ler mais →

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Os impedimentos matrimoniais

Publicado em 14 de outubro de 2021

Há situações previstas em lei que proíbem o casamento entre duas pessoas, seja de forma temporária ou permanentemente. A consequência jurídica de um casamento realizado, que deveria ter sido impedido, é a sua imediata invalidação. É legítimo para impedir um … Ler mais →

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