É incontestável que as decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro mudam de forma constante, ora há um entendimento e em decisões posteriores, em um curto espaço de tempo, há entendimento diverso. É o que vem ocorrendo quanto a guarda e … Ler mais →
Publicado em 30 de junho de 2021
Imaginemos a seguinte situação em que o empregado não comparece para realizar a homologação da sua rescisão contratual, e nem mesmo retira seus pertences pessoais na empresa. O empregado simplesmente some ou está se recusando em assinar a rescisão do … Ler mais →
Publicado em 30 de junho de 2021
Costumeiramente dizemos que “tempo é dinheiro”, ou, como escreveu filósofo grego Teofrastos a quem se atribui a origem desta expressão, “o tempo custa muito caro”. Nada mais verdade do que ficar horas esperando no saguão do aeroporto por um voo … Ler mais →
Publicado em 28 de junho de 2021
O proprietário de um imóvel que possui contrato de locação vigente neste mesmo imóvel, pode aliená-lo para terceiros, desde que preenchidos alguns requisitos para que o inquilino/locatário não seja prejudicado no negócio jurídico com a saída repentina do imóvel, assim … Ler mais →
Publicado em 28 de junho de 2021
A aposentadoria compulsória é modalidade de benefício que se concede quando o segurado atinge uma idade limite. Ela é aplicada ao servidor público que integre regime próprio de previdência e se encontra no artigo 40, §1°, inciso II da Constituição … Ler mais →
Publicado em 24 de junho de 2021
Dentre as várias alternativas disponíveis para a resolução de conflitos dentro da esfera do direito de família, disponíveis tanto pelo Poder Judiciário, quanto pelos profissionais do Direito e parcerias com profissionais devidamente capacitados, encontra-se a Constelação Familiar, aplicada com sucesso … Ler mais →
Publicado em 23 de junho de 2021