Uma das questões que muito incomodou os servidores públicos por muito tempo foi a da aposentadoria especial. A Constituição de 1988 previu no artigo 40, §4°, que foi trazido pela Emenda Constitucional n° 20/1998, a possibilidade da aposentadoria por tempo … Ler mais →
Publicado em 28 de janeiro de 2022
Geralmente quando um trabalhador inicia em uma empresa, é fornecido vestimentas para o trabalho, embora está prática não seja obrigatória para algumas categorias de trabalhadores, o fornecimento de uniformes é bem comum para as empresas que possuem o objetivo da … Ler mais →
Publicado em 27 de janeiro de 2022
Conforme prevê o artigo 32, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor: “Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto. Parágrafo único. Cessadas a … Ler mais →
Publicado em 26 de janeiro de 2022
Uma questão que certamente fica na mente dos servidores públicos é se poderão se aposentar com a integralidade dos vencimentos. Várias alterações foram promovidas na Constituição Federal sobre o tema. Uma das mais importantes veio com a Emenda Constitucional n° … Ler mais →
Publicado em 20 de janeiro de 2022
Entendida como o acervo de bens e direitos em que uma pessoa publica, utiliza ou mantém armazenado em redes sociais, plataformas virtuais, “nuvens” ou servidores, a HERANÇA DIGITAL é um tema recente no judiciário, o qual ainda depende de regramento … Ler mais →
Publicado em 19 de janeiro de 2022
Toda mãe que está prestes a ter um filho, ou acabou de ganhar um bebê ou adotou uma criança deve permanecer afastada do seu trabalho. Em regra, a licença maternidade tem o período de 120 dias, excepcionalmente a empresa que … Ler mais →
Publicado em 18 de janeiro de 2022