O Coronavírus, responsável pela transmissão da doença Covid-19 tornou-se uma notória pandemia, visto o número de casos no mundo. A Organização Mundial da Saúde recomendou o isolamento como diretriz para evitar a transmissão, principalmente aos idosos, maiores vítimas das doenças, … Ler mais →
Para mitigar os efeitos do novo coronavírus para o consumidor, a Associação Brasileira das Empresas aéreas (Abear), o Ministério Público Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta na última … Ler mais →
O patrimônio de uma pessoa só será herdado por outra, seja familiar ou não, após a morte daquele que deixou bens a serem partilhados. Não existe o instituto da herança em vida. Ocorre que muitas vezes, para evitar transtornos futuros … Ler mais →
Para magistrado, empresa não comprovou a relação jurídica travada com mulher. Companhia telefônica deve indenizar mulher no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por negativação indevida. Decisão é do juiz de Direito Paulo Bizerril Tourinho, da 22ª … Ler mais →
Em entrevista prestada à TV Evangelizar, a Dra. Ivyn Hay Waltrich, do escritório Magalhães Advogados, esclarece dúvidas sobre ligações de cobrança, propaganda, e como agir com tal incômodo.
A Emenda Constitucional n° 103/2019, conhecida como Emenda da Reforma da Previdência, alterou diversas regras e requisitos para a concessão dos benefícios, entre elas a modalidade da aposentadoria especial. Tal aposentadoria era prevista já no texto do artigo 201, §1°, … Ler mais →
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