fbpx
 

Posts com a Tag: parana

Por quais motivos o benefício do INSS pode ser suspenso?

Publicado em 28 de setembro de 2020

Os benefícios concedidos pelo INSS a princípio são pagos ininterruptamente. No entanto, algumas condições são estabelecidas para sua manutenção. Os benefícios de aposentadoria e pensão por morte, que são os benefícios a princípio perpétuos, dependem que o beneficiário faça ao … Ler mais →

Categoria: Blog | Tags: , , , , , , , | Deixe um comentário

Homem é condenado em danos morais por agressão a vizinho

Publicado em 3 de junho de 2020

Juiz fixou R$ 20 mil de indenização, ao entender que réu procedeu de “maneira reprovável”. O juiz de Direito Alex Ricardo dos Santos Tavares, da 9ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, julgou procedente ação de indenização por danos morais decorrente … Ler mais →

Categoria: Blog, Noticias | Tags: , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Cliente de banco é condenado em má-fé por contestar dívida verdadeira

Publicado em 6 de maio de 2020

O banco comprovou a contratação dos serviços que, inclusive, foram usados por mais de um ano. Cliente de banco que ajuizou ação contestando dívida devida é condenado por litigância de má-fé. O banco comprovou a contratação dos serviços que, inclusive, … Ler mais →

Categoria: Blog, Noticias | Tags: , , , , , , , | Deixe um comentário

Crimes por omissão – Quando não fazer nada enseja em punição

Publicado em 4 de maio de 2020

É latente o entendimento de que para que exista um crime, é imprescindível que haja uma ação. Contudo, faz-se mister o ressaltar, que a falta de ação pode igualmente quedar-se em crime. Chama-se este tipo de conduta de crime omissivo, … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

A COVID-19 e os acordos judiciais

Publicado em 24 de abril de 2020

Na atual situação da COVID-19, que afetou o sistema econômico do país, tem-se questionado se podem ser modificados ou suspensos os acordos realizados na Justiça do Trabalho em várias e sucessivas prestações, anteriormente ao início da pandemia. Empregadores e empregados … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Empresa indenizará trabalhador em R$ 200 mil por doença ocupacional

Publicado em 20 de abril de 2020

JT/SP constatou que reclamante trabalhava sob pressão e submetido a jornadas extraordinárias. O juiz do Trabalho Aparecido Batista de Oliveira, da 4ª vara de Jundiaí/SP, julgou parcialmente procedente reclamação trabalhista, concedendo dano moral de R$ 200 mil para trabalhador por … Ler mais →

Categoria: Blog, Noticias | Tags: , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário