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Posts com a Tag: danos morais

Cliente que enviou celular à assistência e nunca recebeu de volta será indenizada

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Consumidora será indenizada por danos morais, restituída em dobro por valor cobrado indevidamente, além de receber outro celular. Fabricante de smartphone e empresa transportadora terão de indenizar uma consumidora que enviou o celular para a assistência, mas nunca recebeu de … Ler mais

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Prefeitura indenizará mulher que se acidentou em buraco na via

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Prefeitura de Ribeirão Preto deverá indenizar, em danos morais e estéticos, mulher que sofreu acidente ao passar por um buraco em via pública. A decisão é do juiz de Direito Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª vara da Fazenda de Ribeirão … Ler mais

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Empresa de telefonia deve indenizar consumidora por inclusão indevida no cadastro de inadimplentes

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Para magistrado, empresa não comprovou a relação jurídica travada com mulher. Companhia telefônica deve indenizar mulher no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por negativação indevida. Decisão é do juiz de Direito Paulo Bizerril Tourinho, da 22ª … Ler mais

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Homem que perdeu concurso da PM por cancelamento de voo será indenizado

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Cancelamento de voo que faz passageiro perder concurso gera dano moral. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, na última terça-feira (4/2), a condenação de uma companhia aérea a indenizar … Ler mais

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Empresa deve indenizar vendedora que permanecia em pé por todo expediente

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Por vislumbrar violação ao artigo 199, parágrafo único, da CLT, o juiz Anselmo José Alves, da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena, condenou uma rede de lojas a indenizar uma vendedora que permanecia em pé durante todo o expediente. Segundo o magistrado, … Ler mais

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Pai indenizará por abandono afetivo

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Pai deverá pagar R$ 30 mil de danos morais. A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou pai a pagar R$ 30 mil de dano moral por abandono afetivo de sua filha. Para o colegiado, as … Ler mais

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