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Posts com a Tag: advocacia

Empresa consegue retirar nome de cadastro de proteção ao crédito devido à pandemia

Publicado em 8 de junho de 2020

Para magistrado, “a simples inclusão do nome da parte autora nos cadastros de restrição ao crédito não ajuda nenhuma das partes”. O juiz de Direito Falkandre De Sousa Queiroz, da 7ª vara Cível de Campina Grande/PB, autorizou a retirada do … Ler mais →

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Responsabilidade do empregador por bens pessoais dos empregados

Publicado em 5 de junho de 2020

Uma dúvida que sempre pode surgir sobre a relação empregatícia é sobre se há ou não responsabilidade do empregador pela segurança dos bens de seus empregados em razão de furtos ou roubos. A resposta não é simples. Dentro do estabelecimento … Ler mais →

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Homem é condenado em danos morais por agressão a vizinho

Publicado em 3 de junho de 2020

Juiz fixou R$ 20 mil de indenização, ao entender que réu procedeu de “maneira reprovável”. O juiz de Direito Alex Ricardo dos Santos Tavares, da 9ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, julgou procedente ação de indenização por danos morais decorrente … Ler mais →

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Vendedor de carro deve indenizar e desfazer negócio após não cumprir acordo com cliente

Publicado em 22 de abril de 2020

Vendedor ocasionou a inscrição do nome do comprador em cadastro de proteção ao crédito. Vendedor de carro deve indenizar cliente por danos morais, devolver valor da entrada e quitar financiamento de carro dado como parte do pagamento em acordo de … Ler mais →

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Empresa indenizará trabalhador em R$ 200 mil por doença ocupacional

Publicado em 20 de abril de 2020

JT/SP constatou que reclamante trabalhava sob pressão e submetido a jornadas extraordinárias. O juiz do Trabalho Aparecido Batista de Oliveira, da 4ª vara de Jundiaí/SP, julgou parcialmente procedente reclamação trabalhista, concedendo dano moral de R$ 200 mil para trabalhador por … Ler mais →

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Cliente que enviou celular à assistência e nunca recebeu de volta será indenizada

Publicado em 13 de abril de 2020

Consumidora será indenizada por danos morais, restituída em dobro por valor cobrado indevidamente, além de receber outro celular. Fabricante de smartphone e empresa transportadora terão de indenizar uma consumidora que enviou o celular para a assistência, mas nunca recebeu de … Ler mais →

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