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Posts com a Tag: direito do trabalhador

Contrato de experiência após demissão na mesma função é considerada fraude

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O contrato de experiência é uma modalidade de contratação por prazo determinado, cujo objetivo é a avaliação por parte da empresa da aptidão do empregado para exercer a função para a qual foi contratado, bem como para o trabalhador avaliar … Ler mais

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O empregado pode perder ou ter reduzida as férias?

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Férias direito fundamental de todo trabalhador, direito assegurado pelo artigo 7º, inciso XVII da CF, o qual menciona “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”. Todo trabalhador terá direito … Ler mais

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27/07 – Dia Nacional da Prevenção do Acidente de Trabalho

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O dia Nacional da Prevenção do Acidente de Trabalho, busca alertar sobre a necessidade de adoção de medidas e ações preventivas para mudar o número de mortes entre os trabalhadores no Brasil. Infelizmente segundo dados do Ministério Público do Trabalho … Ler mais

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Quais são os direitos dos empregados domésticos?

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É considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal, de finalidade não lucrativa, à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 02 dias por semana. Vigente desde 2015, e mais … Ler mais

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O CID do fingimento de doença pelo trabalhador

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Sim, existe um CID que indica fingimento do paciente, e quando mencionado em atestado médico do trabalhador, pode gerar inclusive dispensa por justa causa. Imaginemos a seguinte situação, na qual o empregado não comparece ao trabalho e na tentativa de … Ler mais

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Adicionais de periculosidade e insalubridade

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São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.  Art.7º XXIII, da Constituição Federal. Os adicionais de insalubridade e periculosidade … Ler mais

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