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Posts com a Tag: justa causa

Alguém que está próximo de se aposentar pode ser demitido?

Publicado em 2 de março de 2021

Não há garantia de emprego prevista em lei, porém várias convenções coletivas preveem o que se chama de estabilidade de pré-aposentadoria, que é a garantia de emprego até o tempo necessário para preencher os requisitos da aposentadoria pelo INSS. Não … Ler mais →

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Demissão por justa causa

Publicado em 15 de janeiro de 2021

A Justa causa é todo ato doloso ou culposamante grave, capaz de prejudicar a confiança e boa-fé existente entre as partes, tornando, assim, impossível o prosseguimento da relação empregatícia. O artigo 482, da CLT traz um rol de motivos que constituem justa causa para rescisão … Ler mais →

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Empresa indenizará trabalhador em R$ 200 mil por doença ocupacional

Publicado em 20 de abril de 2020

JT/SP constatou que reclamante trabalhava sob pressão e submetido a jornadas extraordinárias. O juiz do Trabalho Aparecido Batista de Oliveira, da 4ª vara de Jundiaí/SP, julgou parcialmente procedente reclamação trabalhista, concedendo dano moral de R$ 200 mil para trabalhador por … Ler mais →

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Revertida justa causa a trabalhador que viajou durante afastamento médico

Publicado em 7 de fevereiro de 2020

O juiz do Trabalho Sergio Alexandre Resende Nunes, da vara de Patrocínio/MG, determinou a reversão da justa causa aplicada a trabalhador que fez viagem turística durante período de afastamento médico. O autor alegou que caiu do telhado de sua residência … Ler mais →

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Trabalhador será indenizado por revista abusiva

Publicado em 2 de dezembro de 2019

A revista em seus pertences ocorria na frente dos clientes e de outros funcionários. Ele receberá R$ 10 mil de dano moral. A 1ª turma do TRT da 3ª região manteve indenização por dano moral, em R$ 10 mil, que … Ler mais →

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Posts em redes sociais contra empresa legitimam demissão por justa causa

Publicado em 7 de agosto de 2019

O juiz do Trabalho substituto Ricardo Henrique Botega de Mesquita, da 2ª vara de Jundiaí/SP, reconheceu justa causa de empregada que criticou empresa nas redes sociais. A reclamante afirmou que jamais postou ou comentou, em sua página pessoal de rede … Ler mais →

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