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Posts com a Tag: empresa

O nome empresarial e a sua proteção

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O nome empresarial, em síntese, é a designação pela qual o empresário e a sociedade empresária são conhecidos no meio em que atuam, individualizando a empresa perante seus clientes, fornecedores e funcionários. Neste viés, o nome empresarial possui valor econômico … Ler mais

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Alguém que está próximo de se aposentar pode ser demitido?

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Não há garantia de emprego prevista em lei, porém várias convenções coletivas preveem o que se chama de estabilidade de pré-aposentadoria, que é a garantia de emprego até o tempo necessário para preencher os requisitos da aposentadoria pelo INSS. Não … Ler mais

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Como a pessoa jurídica paga o INSS?

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As pessoas jurídicas, além da obrigação de recolher na fonte as contribuições de seus empregados e dos autônomos que lhes prestam serviços, têm a obrigação de recolher sua quota-parte para o INSS sobre os mesmos salários e valores de serviços … Ler mais

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Empresa consegue retirar nome de cadastro de proteção ao crédito devido à pandemia

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Para magistrado, “a simples inclusão do nome da parte autora nos cadastros de restrição ao crédito não ajuda nenhuma das partes”. O juiz de Direito Falkandre De Sousa Queiroz, da 7ª vara Cível de Campina Grande/PB, autorizou a retirada do … Ler mais

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Pode haver a demissão por justa causa por faltas no emprego?

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No modelo de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho a relação de emprego pode ser rescindida pelo empregador sem o pagamento de verbas rescisórias se o empregado der razão. É a chamada aplicação de demissão por justa causa, prevista … Ler mais

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