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Posts com a Tag: empregador

Alguém que está próximo de se aposentar pode ser demitido?

Publicado em 2 de março de 2021

Não há garantia de emprego prevista em lei, porém várias convenções coletivas preveem o que se chama de estabilidade de pré-aposentadoria, que é a garantia de emprego até o tempo necessário para preencher os requisitos da aposentadoria pelo INSS. Não … Ler mais →

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A rescisão contratual e seus acordos

Publicado em 26 de junho de 2020

A rescisão contratual é um momento crucial no vínculo empregatício, exatamente por constituir o fim do mesmo, pouco importando se foi por muitos ou poucos dias. São previstas várias modalidades, passando por rescisão por iniciativa do empregador, com ou sem … Ler mais →

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Responsabilidade do empregador por bens pessoais dos empregados

Publicado em 5 de junho de 2020

Uma dúvida que sempre pode surgir sobre a relação empregatícia é sobre se há ou não responsabilidade do empregador pela segurança dos bens de seus empregados em razão de furtos ou roubos. A resposta não é simples. Dentro do estabelecimento … Ler mais →

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Culpa exclusiva do empregado afasta condenação do patrão em acidente de trabalho

Publicado em 11 de novembro de 2019

DESPESAS NO INSS O empregador não poder arcar com o ressarcimento de despesas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se o acidente de trabalho foi causado única e exclusivamente pelo empregado. Foi o que decidiu a 4ª Turma … Ler mais →

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Empresa não deverá pagar multa por rescindir contrato de trabalho temporário

Publicado em 21 de outubro de 2019

Decisão é da 1ª turma do TST ao destacar que natureza do contrato temporário é diferente de contrato por prazo determinado. Empresa que dispensou funcionário antes do término de contrato de trabalho temporário não pagará indenização. Decisão é da 1ª … Ler mais →

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Acordo Extrajudicial

Publicado em 5 de abril de 2019

O acordo extrajudicial trabalhista: o que é necessário saber A edição da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, trouxe, entre inúmeras mudanças na legislação trabalhista, a previsão da competência dos Juízes do Trabalho de 1º grau, de decidir … Ler mais →

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