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Posts com a Tag: leis trabalhistas

Responsabilidade do empregado

Publicado em 2 de outubro de 2020

Muito do Direito do Trabalho traz preceitos de responsabilidade do empregador em relação ao empregado.  Ocorre que o empregado também tem responsabilidades em relação ao empregador além da obrigação primária de realizar o serviço contratado. A CLT prevê no artigo … Ler mais →

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Empresa indenizará trabalhador em R$ 200 mil por doença ocupacional

Publicado em 20 de abril de 2020

JT/SP constatou que reclamante trabalhava sob pressão e submetido a jornadas extraordinárias. O juiz do Trabalho Aparecido Batista de Oliveira, da 4ª vara de Jundiaí/SP, julgou parcialmente procedente reclamação trabalhista, concedendo dano moral de R$ 200 mil para trabalhador por … Ler mais →

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Culpa exclusiva do empregado afasta condenação do patrão em acidente de trabalho

Publicado em 11 de novembro de 2019

DESPESAS NO INSS O empregador não poder arcar com o ressarcimento de despesas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se o acidente de trabalho foi causado única e exclusivamente pelo empregado. Foi o que decidiu a 4ª Turma … Ler mais →

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Posts em redes sociais contra empresa legitimam demissão por justa causa

Publicado em 7 de agosto de 2019

O juiz do Trabalho substituto Ricardo Henrique Botega de Mesquita, da 2ª vara de Jundiaí/SP, reconheceu justa causa de empregada que criticou empresa nas redes sociais. A reclamante afirmou que jamais postou ou comentou, em sua página pessoal de rede … Ler mais →

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Posts de viagens, shows e corrida durante afastamento confirmam justa causa a trabalhador

Publicado em 31 de julho de 2019

TRT da 2ª região considerou conduta “nítido desrespeito”. A 17ª turma do TRT da 2ª região acolheu tese de justa causa para empregado que, afastado pelo INSS, praticou atividades de lazer incompatíveis com o fundamento de seu afastamento. O autor … Ler mais →

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Pode haver a demissão por justa causa por faltas no emprego?

Publicado em 21 de junho de 2019

No modelo de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho a relação de emprego pode ser rescindida pelo empregador sem o pagamento de verbas rescisórias se o empregado der razão. É a chamada aplicação de demissão por justa causa, prevista … Ler mais →

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