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Posts com a Tag: plano de saúde

Ressarcimento do SUS pelo plano de saúde

Publicado em 17 de março de 2022

É fato que milhões de pessoas são usuárias de plano de saúde. Ocorre que, pode eventualmente uma pessoa se envolver em algum acidente e ser encaminhado a algum posto de saúde ou hospital público, e se submeter aos serviços do … Ler mais →

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Há limitação para exigir dos planos de saúde um tratamento?

Publicado em 11 de março de 2022

Muitos brasileiros contratam planos de saúde. Não é novidade que muitos problemas surgem destas contratações, principalmente no que tange à cobertura dos procedimentos. A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, como regulador do setor econômica da saúde define uma … Ler mais →

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Como se diferenciam os planos de saúde?

Publicado em 12 de agosto de 2021

A contratação de planos de saúde para busca de assistência por meio de convênio com profissionais médicos e estabelecimentos voltados à saúde, é corriqueira, e muitos são seus usuários. Os planos são regulamentados pela Lei n° 9.656/98, sendo que a … Ler mais →

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Plano de saúde deve fornecer medicamento para tratamento de asma

Publicado em 4 de agosto de 2020

A juíza de Direito Luciana Bassi de Melo, da 5ª vara Cível de SP, concedeu tutela antecipada para que plano de saúde forneça medicamento para tratamento de asma grave. Na decisão a magistrada considera existência de risco à integridade física … Ler mais →

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Plano de saúde deve cobrir tratamento integral de pacientes autistas

Publicado em 21 de julho de 2020

Decisão do CE determina que operadora faça a cobertura integral de tratamento dos usuários, conforme laudo médico, sem limitação de sessões pelo rol de procedimentos da ANS. A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, da 3ª câmara de Direito Privado do … Ler mais →

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Plano de saúde deve arcar com despesas de acompanhante de paciente idoso

Publicado em 25 de novembro de 2019

Cabe aos planos de saúde o custeio das despesas, com diárias e refeições, dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados. Assim entendeu a 3ª turma do STJ, que reformou acórdão do TJ/RJ ao considerar que a ANS – Agência … Ler mais →

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