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Posts com a Tag: empregado

Responsabilidade do empregado

Publicado em 2 de outubro de 2020

Muito do Direito do Trabalho traz preceitos de responsabilidade do empregador em relação ao empregado.  Ocorre que o empregado também tem responsabilidades em relação ao empregador além da obrigação primária de realizar o serviço contratado. A CLT prevê no artigo … Ler mais →

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Culpa exclusiva do empregado afasta condenação do patrão em acidente de trabalho

Publicado em 11 de novembro de 2019

DESPESAS NO INSS O empregador não poder arcar com o ressarcimento de despesas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se o acidente de trabalho foi causado única e exclusivamente pelo empregado. Foi o que decidiu a 4ª Turma … Ler mais →

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Empresa não deverá pagar multa por rescindir contrato de trabalho temporário

Publicado em 21 de outubro de 2019

Decisão é da 1ª turma do TST ao destacar que natureza do contrato temporário é diferente de contrato por prazo determinado. Empresa que dispensou funcionário antes do término de contrato de trabalho temporário não pagará indenização. Decisão é da 1ª … Ler mais →

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Acordo Extrajudicial

Publicado em 5 de abril de 2019

O acordo extrajudicial trabalhista: o que é necessário saber A edição da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, trouxe, entre inúmeras mudanças na legislação trabalhista, a previsão da competência dos Juízes do Trabalho de 1º grau, de decidir … Ler mais →

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