fbpx
 

Posts com a Tag: trabalhador

Acordo para devolução de 40% do FGTS é ilegal?

Publicado em 3 de agosto de 2021

Infelizmente não é de hoje que empregado e empregador realizam acordos com devolução da multa do FGTS, porém esta prática é ilegal. Inicialmente destaca-se que assim como o empregador não é obrigado a realizar a demissão de um funcionário, este … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , | Deixe um comentário

Abandono de emprego

Publicado em 9 de outubro de 2020

O abandono de emprego constitui falta grave, e justifica a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, conforme o Art. 482, alínea i, da CLT. “Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: i) abandono de … Ler mais →

Categoria: Blog | Tags: , , , , , , | Deixe um comentário

Quais são os direitos dos trabalhadores temporários ?

Publicado em 26 de agosto de 2020

O trabalho temporário no Brasil é regulamentado na Lei n° 6.019/1974, e não se confunde com o contrato por prazo determinado previsto na CLT. O trabalho temporário serve a princípio para uma necessidade transitória de acréscimo de força de trabalho … Ler mais →

Categoria: Blog, Curtinhas | Tags: , , , , , | Deixe um comentário

Empresa é condenada por omissão de socorro a funcionária que passou mal

Publicado em 26 de fevereiro de 2020

Trabalhadora solicitou atendimento médico, mas não foi autorizada pela supervisora. Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais por omitir socorro a funcionária que passou mal em horário regular de trabalho. A decisão é do juiz do Trabalho Paulo … Ler mais →

Categoria: Blog, Noticias | Tags: , , , , , , , | Deixe um comentário

Revertida justa causa a trabalhador que viajou durante afastamento médico

Publicado em 7 de fevereiro de 2020

O juiz do Trabalho Sergio Alexandre Resende Nunes, da vara de Patrocínio/MG, determinou a reversão da justa causa aplicada a trabalhador que fez viagem turística durante período de afastamento médico. O autor alegou que caiu do telhado de sua residência … Ler mais →

Categoria: Blog, Noticias | Tags: , , , , , | Deixe um comentário

Garantias da empregada gestante

Publicado em 22 de novembro de 2019

Situação muito corriqueira é o de empregadas que vêm a engravidar durante o vínculo de emprego. O artigo 10, inciso II, alínea b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias dispõe o seguinte: Art. 10. Até que seja promulgada a lei … Ler mais →

Categoria: Blog | Tags: , , , , , , , , | Deixe um comentário