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Posts com a Tag: direito

Por quais motivos o benefício do INSS pode ser suspenso?

Publicado em 28 de setembro de 2020

Os benefícios concedidos pelo INSS a princípio são pagos ininterruptamente. No entanto, algumas condições são estabelecidas para sua manutenção. Os benefícios de aposentadoria e pensão por morte, que são os benefícios a princípio perpétuos, dependem que o beneficiário faça ao … Ler mais →

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A promoção do desenvolvimento nacional sustentável em licitações

Publicado em 25 de setembro de 2020

Como regra geral, a Administração Pública, ao adquirir bens, serviços e obras ou até mesmo para alienar bens para particulares, necessita realizar procedimento específico de licitação para oportunizar que interessados em contratar com a Administração possam demonstrar que preenchem os … Ler mais →

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O vale-alimentação pode ser descontado do trabalhador ?

Publicado em 23 de setembro de 2020

Diferentemente de outros benefícios o Vale-Alimentação não é uma obrigação legal da empresa, mas sim um benefício opcional concedido para o empregado para o seu trabalho; a menos que o benefício esteja previsto no contrato de trabalho ou na convenção … Ler mais →

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Como funciona o auxílio-acidente?

Publicado em 21 de setembro de 2020

O auxílio-acidente é devido às pessoas seguradas da Previdência Social que sofreram uma redução na capacidade para o trabalho. O artigo 86 da Lei n° 8.213/91 dispõe: Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação … Ler mais →

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Quais os direitos de quem não é registrado na carteira de trabalho?

Publicado em 17 de setembro de 2020

Não é aceito, pela legislação brasileira a hipótese de ser funcionário sem o devido registro na CTPS. O empregador tem o prazo de 5 dias úteis para anotar o registro na CTPS do empregado, a falta de cumprimento desta determinação … Ler mais →

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Quais são os cuidados que devemos ter antes de comprar um imóvel?

Publicado em 16 de setembro de 2020

Há muitos cuidados que devemos se atentar antes de adquirir um imóvel, os quais somente um advogado da área poderá auxiliar de forma correta. Contudo, é primordial que qualquer adquirente de imóvel verifique perante a documentação pertinente, se a pessoa, … Ler mais →

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