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Posts com a Tag: direito

O que é o marco legal das Startups?

Publicado em 16 de agosto de 2021

O termo startup ainda é muito recente e, apesar de conhecido, poucos sabem dizer o que o ele realmente significa. Muitos acreditam que uma startup é uma empresa em seu período inicial. Realmente, muitas startups são empresas que estão iniciando, … Ler mais →

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Alta do INSS, mas a empresa não me considera apto para o retorno. O que fazer?

Publicado em 13 de agosto de 2021

Situações de limbo previdenciário-trabalhista ocorrem quando o médico do INSS conclui que o trabalhador está apto para o trabalho, optando por indeferir/negar um benefício previdenciário, mas ao mesmo tempo o médico do trabalho considera o empregado inapto para o retorno. … Ler mais →

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Como é realizado o pagamento da contribuição previdenciária?

Publicado em 13 de agosto de 2021

O Regime Geral de Previdência social tem uma série de regras para o recolhimento da contribuição previdenciária. A depender da pessoa obrigada a recolher, se for pessoa física ou jurídica, empregado ou outra categoria de contribuinte existem diferenças a serem … Ler mais →

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Como se diferenciam os planos de saúde?

Publicado em 12 de agosto de 2021

A contratação de planos de saúde para busca de assistência por meio de convênio com profissionais médicos e estabelecimentos voltados à saúde, é corriqueira, e muitos são seus usuários. Os planos são regulamentados pela Lei n° 9.656/98, sendo que a … Ler mais →

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É possível ceder meus direito recebidos por herança, antes da partilhas dos bens?

Publicado em 11 de agosto de 2021

A sucessão é o ato pelo qual os bens de uma pessoa falecida serão transmitidos aos seus herdeiros, ocorrendo em ato contínuo ao próprio falecimento. Ocorre que do falecimento até a efetiva partilha desses bens através do instrumento jurídico próprio … Ler mais →

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Justa causa do empregador – rescisão indireta

Publicado em 11 de agosto de 2021

Uma das formas de extinção de contrato é a resolução contratual, trata-se do instituto jurídico onde a parte prejudicada extingue o contrato diante do inadimplemento do outro contratante, a resolução contratual pode ser utilizada na área trabalhista pelo empregador meio … Ler mais →

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