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Posts com a Tag: advocacia

Outubro rosa e os direitos da mulher na prevenção do câncer de mama

Publicado em 29 de outubro de 2021

Outubro é reconhecidamente o mês de prevenção do câncer de mama, uma enfermidade que atinge muitas mulheres ao longo dos anos, sendo a principal causa de morte por câncer no Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer – … Ler mais →

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Habilitação e reabilitação profissional perante o INSS

Publicado em 28 de outubro de 2021

Além dos diversos benefícios concedidos pelo INSS, existem outros direitos que não são conhecidos pelos segurados do INSS, que podem auxiliar em algumas situações. Um desses direitos é o de habilitação e reabilitação, previsto na Lei n° 8.213/91, que obriga … Ler mais →

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Práticas discriminatórias nas relações de consumo

Publicado em 27 de outubro de 2021

É indiscutível a importância do fundamento constitucional que garante a igualdade de todos, norteando um dos princípios mais relevantes de nossa democracia ao combater o preconceito e atos discriminatórios; previsto na Constituição Federal em seu “Art. 3.º – Constituem objetivos … Ler mais →

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A sobrepartilha de bens no divórcio e sua desconstituição

Publicado em 22 de outubro de 2021

Na jurisprudência brasileira, é possível que seja decretado o divórcio ou a dissolução da união estável, sem que haja a efetiva partilha do patrimônio em comum entre os ex-cônjuges/companheiros, sendo que esta deverá ocorrer em um momento posterior, através do … Ler mais →

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Fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde

Publicado em 21 de outubro de 2021

A saúde é um direito de todos, conforme preconiza o artigo 196 da Constituição de 1988: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco … Ler mais →

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Os impedimentos matrimoniais

Publicado em 14 de outubro de 2021

Há situações previstas em lei que proíbem o casamento entre duas pessoas, seja de forma temporária ou permanentemente. A consequência jurídica de um casamento realizado, que deveria ter sido impedido, é a sua imediata invalidação. É legítimo para impedir um … Ler mais →

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