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Posts com a Tag: advocacia

Omissão de socorro médico gera indenização?

Publicado em 18 de novembro de 2021

Toda pessoa está obrigada por lei a prestar socorro a outra que esteja em perigo de vida, sendo inclusive um crime previsto no Código Penal, no artigo 135. O médico, bem como os responsáveis por instituições hospitalares ainda respondem por … Ler mais →

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O nome empresarial e a sua proteção

Publicado em 12 de novembro de 2021

O nome empresarial, em síntese, é a designação pela qual o empresário e a sociedade empresária são conhecidos no meio em que atuam, individualizando a empresa perante seus clientes, fornecedores e funcionários. Neste viés, o nome empresarial possui valor econômico … Ler mais →

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Cabe indenização por erro de diagnóstico médico?

Publicado em 11 de novembro de 2021

O ofício de médico, como qualquer atividade humana, está sujeito a falhas. Por vezes pode ocorrer erro no diagnóstico de uma enfermidade, o que pode levar a um tratamento equivocado, bem como implicar prejuízos à saúde de um paciente. É … Ler mais →

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13º Salário

Publicado em 9 de novembro de 2021

Todo trabalhador com carteira assinada em regime da CLT, seja ele urbano, rural, doméstico, avulso ou intermitente, aposentados e pensionistas do INSS, além do jovem aprendiz possui o direito ao recebimento do 13º salário. O direito é garantido conforme artigo … Ler mais →

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Lei do salão parceiro

Publicado em 5 de novembro de 2021

A Lei do Salão Parceiro – Lei 13.352/2016, tem como principal objetivo a regularização de profissionais de beleza (barbeiros, cabelereiros, manicures, esteticistas, maquiadoras, dentre outros) que antes eram contratados de forma autônoma. A regularização é baseada na criação de um … Ler mais →

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Como ficou a aposentadoria por tempo de contribuição após a reforma

Publicado em 4 de novembro de 2021

Muitas dúvidas surgem entre os segurados sobre a reforma previdenciária advinda pela Emenda Constitucional 103/2019. Uma delas é de como ficou a aposentadoria por tempo de contribuição. Importa informar que ela não acabou. A Emenda n° 103/2019 trouxe como nova … Ler mais →

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