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Posts com a Tag: PREVIDENCIA

Pensão por morte é direito de quem da família?

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O benefício da pensão por morte, previsto no artigo 201, inciso V da Constituição de 1988, e no artigo 74 da Lei n° 8.213/91, é devido aos dependentes do segurado(a) falecido(a). Os dependentes do segurado são assim classificados: Art. 16. … Ler mais

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REVISÃO DE BENEFÍCIO

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O prazo de decadência do direito ou da ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão, indeferimento, cancelamento ou cessação de benefício e do ato de deferimento, indeferimento ou não concessão de revisão de benefício é … Ler mais

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Benefícios Previdenciários

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Em regra, a maioria dos benefícios previdenciários exigem um número mínimo de contribuições. Excepcionalmente a pensão, por morte, o salário família e o auxílio acidente não exigem tais contribuições, por se tratarem de benefícios cujos fatos geradores não dependem exclusivamente … Ler mais

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A relação previdenciária e a COVID-19

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As pessoas que contribuem regularmente para a Previdência Social mantêm a chamada qualidade de segurado, que as habilita a receber determinados benefícios que exigem uma determinada carência de contribuições e a manutenção da situação de segurada do INSS, conforme o … Ler mais

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Revisão da vida toda: quando é possível?

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Os benefícios previdenciários têm uma forma de cálculo que considera a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, correspondentes a 80% de todo o período contributivo, conforme o artigo 29 da Lei n° 8.213/1991. A definição de tal regra … Ler mais

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Benefícios por Incapacidade

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Quais são os Benefícios por Incapacidade ? Atualmente existem três tipos de benefícios por incapacidade: o auxílio-doença, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez. O auxílio doença possui caráter provisório, podendo ser convertido em Aposentadoria por Invalidez. Nos primeiros 15 dias … Ler mais

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