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Posts com a Tag: pensão

Como ficou a aposentadoria do professor após a reforma?

Publicado em 26 de novembro de 2021

Muitas dúvidas surgem entre os segurados sobre a reforma previdenciária advinda pela Emenda Constitucional 103/2019. Uma delas é de como ficou a aposentadoria dos professores. A Emenda n° 103/2019 trouxe como nova regra de aposentadoria a exigência de idade e … Ler mais →

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Se o genitor(a) incumbido de pagar pensão alimentícia não tem recursos suficientes, a quem se recorre?

Publicado em 30 de outubro de 2020

Quando o alimentante, genitor ou genitora, consegue comprovar judicialmente que não possui recursos para pagamento de pensão alimentícia para o alimentado, este pode se socorrer aos seus avós, genitores do alimentante, pois a obrigação é extensiva a todos os ascendentes … Ler mais →

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Pensão por morte é direito de quem da família?

Publicado em 27 de outubro de 2020

O benefício da pensão por morte, previsto no artigo 201, inciso V da Constituição de 1988, e no artigo 74 da Lei n° 8.213/91, é devido aos dependentes do segurado(a) falecido(a). Os dependentes do segurado são assim classificados: Art. 16. … Ler mais →

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Pagar despesas de escola é considerado pagamento de pensão alimentícia pelo alimentante?

Publicado em 23 de outubro de 2020

Fique atento! Pagar despesas que não de forma monetária à título de pensão alimentícia, somente é considerada válida se há acordo entre os genitores e autorizado pelo Judiciário, caso contrário, o alimentante pode correr o risco de ser executado por … Ler mais →

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