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Posts com a Tag: advogada

A prática da venda casada

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Com a aplicação das relações de consumo cada vez mais dinâmicas e facilitadas, e com as necessidades criadas pela atual sociedade de consumo de usufruir bens e serviços cada vez mais descartáveis, e ainda com a ampla concorrência de mercado, … Ler mais

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A cobrança de tarifas em financiamentos bancários

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É muito comum por grande parte dos brasileiros a aquisição de bens de maior valor através de financiamento bancário, em especial o financiamento de veículos e imóveis. Neste contexto o ideal é buscar pela melhor taxa de juros e demais … Ler mais

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Acordo previdenciário entre Brasil e Japão

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Apesar de muito distantes geograficamente, o Brasil tem uma boa relação diplomática com o Japão. Dessa relação são celebrados diversos tratados e acordos internacionais. Tendo em vista que muitos brasileiros vivem e trabalham no Japão, um destes acordos refere-se à … Ler mais

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A contribuição previdenciária pela empresa

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O sistema da Seguridade Social tem a participação de todos os setores da sociedade, nos termos do artigo 195 da Constituição de 1988. O inciso I do artigo 195 define as contribuições devidas por um desses setores : I – … Ler mais

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Contrato temporário garante estabilidade gestacional?

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Instituído pela Lei 6.019/74, o contrato de trabalho temporário tem por finalidade atender a situações excepcionais. Conforme indica o artigo 2º da referida lei, o trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário … Ler mais

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O empregado pode perder ou ter reduzida as férias?

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Férias direito fundamental de todo trabalhador, direito assegurado pelo artigo 7º, inciso XVII da CF, o qual menciona “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”. Todo trabalhador terá direito … Ler mais

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