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Posts com a Tag: advogada

Outubro rosa e os direitos da mulher na prevenção do câncer de mama

Publicado em 29 de outubro de 2021

Outubro é reconhecidamente o mês de prevenção do câncer de mama, uma enfermidade que atinge muitas mulheres ao longo dos anos, sendo a principal causa de morte por câncer no Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer – … Ler mais →

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Habilitação e reabilitação profissional perante o INSS

Publicado em 28 de outubro de 2021

Além dos diversos benefícios concedidos pelo INSS, existem outros direitos que não são conhecidos pelos segurados do INSS, que podem auxiliar em algumas situações. Um desses direitos é o de habilitação e reabilitação, previsto na Lei n° 8.213/91, que obriga … Ler mais →

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O inventário negativo

Publicado em 28 de outubro de 2021

No falecimento de uma pessoa, a transmissão de seu patrimônio para os seus herdeiros se dá mediante o procedimento de inventário. É sabido ainda que os herdeiros não respondem com patrimônio pessoal pelas dívidas do falecido. Mas, havendo o falecimento … Ler mais →

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Práticas discriminatórias nas relações de consumo

Publicado em 27 de outubro de 2021

É indiscutível a importância do fundamento constitucional que garante a igualdade de todos, norteando um dos princípios mais relevantes de nossa democracia ao combater o preconceito e atos discriminatórios; previsto na Constituição Federal em seu “Art. 3.º – Constituem objetivos … Ler mais →

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Fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde

Publicado em 21 de outubro de 2021

A saúde é um direito de todos, conforme preconiza o artigo 196 da Constituição de 1988: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco … Ler mais →

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Acordo previdenciário entre Brasil e França

Publicado em 15 de outubro de 2021

Como é sabido, o Brasil tem uma antiga relação com França e uma boa relação diplomática. Dessa relação são celebrados diversos tratados e acordos internacionais. Um destes acordos refere-se à relação previdenciária entre os países. Foi celebrado em 15/12/2011, o … Ler mais →

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