fbpx
 

Posts com a Tag: Coronavírus

Pai reverte decisão e poderá visitar filha durante a pandemia

Publicado em 11 de maio de 2020

Ao decidir, o desembargador considerou que não há casos de covid-19 no município e que a criança possui bom vínculo afetivo com o genitor. O desembargador Bitencourt Marcondes, da 19ª câmara Cível do TJ/MG, concedeu tutela de urgência para assegurar … Ler mais →

Categoria: Blog, Noticias | Tags: , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Shopping não poderá cobrar aluguel de agência de viagem

Publicado em 27 de abril de 2020

Ao decidir, magistrado considerou impacto negativo de medidas de enfrentamento ao coronavírus que fecharam estabelecimentos. O juiz de Direito Lincoln Antônio Andrade de Moura, da 10ª vara cível de Guarulhos/SP, concedeu liminar a uma agência de viagem localizada em shopping … Ler mais →

Categoria: Blog, Noticias | Tags: , , , , , | Deixe um comentário

A relação de consumo e o enfrentamento do COVID-19

Publicado em 10 de abril de 2020

No incerto cenário que a sociedade vive em relação ao enfrentamento do COVID-19, pairam diversos questionamentos. Dentre tais, sobrelevam-se as dúvidas dos consumidores referente as paralisações das prestações de serviço, em detrimento da necessidade do isolamento social. Para tanto, e, … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Restaurante pagará 30% do aluguel durante pandemia

Publicado em 6 de abril de 2020

Decisão é do juiz de Direito Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª vara Cível de SP. Medida vale durante crise do novo coronavírus. O juiz de Direito Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª vara Cível de SP, deferiu liminar … Ler mais →

Categoria: Blog, Noticias | Tags: , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

O Coronavírus e o contrato de trabalho

Publicado em 3 de abril de 2020

O Coronavírus, responsável pela transmissão da doença Covid-19 tornou-se uma notória pandemia, visto o número de casos no mundo. A Organização Mundial da Saúde recomendou o isolamento como diretriz para evitar a transmissão, principalmente aos idosos, maiores vítimas das doenças, … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

A falta de culpa do devedor em não cumprir cláusula contratual em razão da Pandemia do COVID-19

Publicado em 27 de março de 2020

Nos últimos dias o mundo literalmente parou para assistir estarrecido o que vem acontecendo em razão da nova pandemia do vírus da COVID-19 (coronavírus) que se espalhou pela China e que infelizmente já chegou em nosso país, com consequências ainda … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , | Deixe um comentário