fbpx
 

Posts com a Tag: direito civil

Rede social é objeto de herança?

Publicado em 19 de janeiro de 2022

Entendida como o acervo de bens e direitos em que uma pessoa publica, utiliza ou mantém armazenado em redes sociais, plataformas virtuais, “nuvens” ou servidores, a HERANÇA DIGITAL é um tema recente no judiciário, o qual ainda depende de regramento … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , | Deixe um comentário

A decretação da prisão civil do devedor de alimentos que se recusa a vacinar-se contra o Covid-19

Publicado em 11 de novembro de 2021

Com a pandemia do COVID-19, em março de 2020 o Conselho Nacional de Justiça – CNJ orientou os juízes de direito a terem cautela na decretação da prisão civil do devedor de alimentos, evitando-se riscos de contaminação e disseminação da … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Animais podem figurar como autores em ações judiciais quando defendem seus próprios interesses?

Publicado em 7 de outubro de 2021

Segundo o TJ/PR sim. Os cães paranaenses Rambo e Skype tiveram decisão judicial a seu favor que altera drasticamente o atual entendimento a respeito da capacidade ativa dos animais em ações judiciais. Isto por que, após decisão em sede de … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , | Deixe um comentário

A exclusão de herdeiro da sucessão contra a sua vontade: indignidade e deserdação

Publicado em 28 de julho de 2021

Há situações em que a legislação brasileira permite a exclusão de herdeiro de uma sucessão, retirando o direito de receber possível herança, havendo dois institutos diversos que podem gerar a exclusão: a indignidade e a deserdação. Ambos os institutos são … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , , , , | Deixe um comentário

Existe pensão alimentícia para animais de estimação?

Publicado em 30 de junho de 2021

É incontestável que as decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro mudam de forma constante, ora há um entendimento e em decisões posteriores, em um curto espaço de tempo, há entendimento diverso. É o que vem ocorrendo quanto a guarda e … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , , , | Deixe um comentário

A compra e venda de imóvel que possui locatário e a cláusula de vigência

Publicado em 28 de junho de 2021

O proprietário de um imóvel que possui contrato de locação vigente neste mesmo imóvel, pode aliená-lo para terceiros, desde que preenchidos alguns requisitos para que o inquilino/locatário não seja prejudicado no negócio jurídico com a saída repentina do imóvel, assim … Ler mais →

Categoria: Artigos, Blog | Tags: , , , | Deixe um comentário