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Posts com a Tag: advogado curitiba

A relação previdenciária e a COVID-19

Publicado em 15 de maio de 2020

As pessoas que contribuem regularmente para a Previdência Social mantêm a chamada qualidade de segurado, que as habilita a receber determinados benefícios que exigem uma determinada carência de contribuições e a manutenção da situação de segurada do INSS, conforme o … Ler mais →

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Exportadora de madeira consegue prorrogar parcelas de empréstimo devido à pandemia

Publicado em 14 de maio de 2020

Magistrado considerou que se trata de caso fortuito ou força maior, excluindo a responsabilidade da empresa. Empresa exportadora de madeira para a Índia conseguiu prorrogação de parcelas de empréstimo bancário em razão da pandemia do coronavírus. Decisão é do juiz … Ler mais →

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Cliente de banco é condenado em má-fé por contestar dívida verdadeira

Publicado em 6 de maio de 2020

O banco comprovou a contratação dos serviços que, inclusive, foram usados por mais de um ano. Cliente de banco que ajuizou ação contestando dívida devida é condenado por litigância de má-fé. O banco comprovou a contratação dos serviços que, inclusive, … Ler mais →

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Crimes por omissão – Quando não fazer nada enseja em punição

Publicado em 4 de maio de 2020

É latente o entendimento de que para que exista um crime, é imprescindível que haja uma ação. Contudo, faz-se mister o ressaltar, que a falta de ação pode igualmente quedar-se em crime. Chama-se este tipo de conduta de crime omissivo, … Ler mais →

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Filho conquista direito de retirar sobrenome paterno após abandono afetivo

Publicado em 29 de abril de 2020

Juiz de SP destacou a insuportabilidade de ostentar um sobrenome que traz carga de sofrimento. Para evitar angústia e sofrimento a um jovem, o juiz de Direito Julio Cesar Silva de Mendonça Franco, da 1ª vara Cível de SP, autorizou … Ler mais →

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A COVID-19 e os acordos judiciais

Publicado em 24 de abril de 2020

Na atual situação da COVID-19, que afetou o sistema econômico do país, tem-se questionado se podem ser modificados ou suspensos os acordos realizados na Justiça do Trabalho em várias e sucessivas prestações, anteriormente ao início da pandemia. Empregadores e empregados … Ler mais →

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