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Posts com a Tag: advogado

Cabe indenização por erro de diagnóstico médico?

Publicado em 11 de novembro de 2021

O ofício de médico, como qualquer atividade humana, está sujeito a falhas. Por vezes pode ocorrer erro no diagnóstico de uma enfermidade, o que pode levar a um tratamento equivocado, bem como implicar prejuízos à saúde de um paciente. É … Ler mais →

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13º Salário

Publicado em 9 de novembro de 2021

Todo trabalhador com carteira assinada em regime da CLT, seja ele urbano, rural, doméstico, avulso ou intermitente, aposentados e pensionistas do INSS, além do jovem aprendiz possui o direito ao recebimento do 13º salário. O direito é garantido conforme artigo … Ler mais →

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Como ficou a aposentadoria por tempo de contribuição após a reforma

Publicado em 4 de novembro de 2021

Muitas dúvidas surgem entre os segurados sobre a reforma previdenciária advinda pela Emenda Constitucional 103/2019. Uma delas é de como ficou a aposentadoria por tempo de contribuição. Importa informar que ela não acabou. A Emenda n° 103/2019 trouxe como nova … Ler mais →

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Lei no Paraná protege consumidor de multa por fidelidade em plano de telefonia

Publicado em 1 de novembro de 2021

Muito conhecida no mercado de telefonia celular, esta prática serve para atrair consumidores oferecendo-os mais serviços com valores promocionais, no entanto exige a permanência de um período mínimo no plano; nesses casos as operadoras costumam comercializar aparelhos melhores e mais … Ler mais →

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Habilitação e reabilitação profissional perante o INSS

Publicado em 28 de outubro de 2021

Além dos diversos benefícios concedidos pelo INSS, existem outros direitos que não são conhecidos pelos segurados do INSS, que podem auxiliar em algumas situações. Um desses direitos é o de habilitação e reabilitação, previsto na Lei n° 8.213/91, que obriga … Ler mais →

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Acordo previdenciário entre Brasil e França

Publicado em 15 de outubro de 2021

Como é sabido, o Brasil tem uma antiga relação com França e uma boa relação diplomática. Dessa relação são celebrados diversos tratados e acordos internacionais. Um destes acordos refere-se à relação previdenciária entre os países. Foi celebrado em 15/12/2011, o … Ler mais →

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