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Posts com a Tag: advocacia

Descaracterização do contrato temporário

Publicado em 5 de março de 2021

O Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda … Ler mais →

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Cuidado com as publicações na internet – Direito ao esquecimento

Publicado em 26 de fevereiro de 2021

Vivemos integrados e unidos pelo mágico mundo das redes sociais. Abrimos nossas vidas, dividimos nossos sonhos e compartilhamos frustrações. Nos emocionamos com vitórias e o sofremos com a dor alheia nos movimentando em constantes publicações. Mas até que ponto posso … Ler mais →

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A doação de bens dos pais para filhos em vida

Publicado em 17 de fevereiro de 2021

A doação é entendida como uma espécie de contrato em que uma pessoa, por mera liberalidade, transfere seu patrimônio, bens ou vantagens para outra pessoa, mediante aceitação desta última. Deve ser à título gratuito, ou seja, há vantagem apenas para … Ler mais →

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A retomada da utilização do nome de solteiro sem realizar divórcio e/ou dissolução de união estável

Publicado em 22 de janeiro de 2021

Como é sabido, na realização de um divórcio, seja de forma extrajudicial ou judicial, o cônjuge que optou no ato do casamento a utilizar o sobrenome do outro cônjuge, se assim quiser, pode voltar a utilizar seu nome de solteiro, … Ler mais →

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SEGURO-DESEMPREGO

Publicado em 6 de novembro de 2020

Criado em 1990, tem como objetivo auxiliar financeiramente os trabalhadores desempregados, o Seguro-Desemprego é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros. O benefício oferece auxílio em dinheiro por um período determinado, sendo pago de 03 a 05 parcelas de … Ler mais →

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Meu empregado faleceu, quais os direitos trabalhistas que terei que pagar?

Publicado em 30 de outubro de 2020

Na hipótese de falecimento do empregado, o pagamento das verbas rescisórias será destinado aos dependentes. Sendo devido o pagamento dos seguintes direitos: -Saldo de salário; -Salário-família; -13º salário; -Férias proporcionais + 1/3; -Férias vencidas + 1/3, quando houver férias vencidas; … Ler mais →

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