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Posts com a Tag: direito de familia

Divórcio Extrajudicial

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Quando se fala em divórcio, muitas pessoas já pensam naquele divórcio judicial que leva anos para ser finalizado, além de sua onerosidade, deixando as partes daquela relação processual em completo desgaste. Porém, o que muitos ainda não sabem é que … Ler mais

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O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

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O Direito Real de Habitação foi instituído em nosso ordenamento jurídico visando garantir o direito fundamental a moradia e o postulado da dignidade da pessoa humana, art. 6º e art. 1º, inc. III, respectivamente, da Constituição Federal. A previsão do … Ler mais

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Ação de Usucapião

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Como é a Usucapião,um meio de aquisição de posse Efetivada pelo direito adquirido no que concerne à posse de bem móvel ou imóvel, a Usucapião acontece em detrimento da utilização do bem usucapiendo por determinado, inconteste e contínuo tempo, agindo … Ler mais

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Alienação Judicial de Imóvel em Comum

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Você é proprietário de um imóvel indivisível e deseja aliená-lo, porém, esse imóvel também pertence a outras pessoas, havendo um condomínio, e essas pessoas não querem vendê-lo? Saiba que você pode se socorrer no Judiciário para conseguir se desfazer do … Ler mais

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