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Posts com a Tag: curitiba

A promoção do desenvolvimento nacional sustentável em licitações

Publicado em 25 de setembro de 2020

Como regra geral, a Administração Pública, ao adquirir bens, serviços e obras ou até mesmo para alienar bens para particulares, necessita realizar procedimento específico de licitação para oportunizar que interessados em contratar com a Administração possam demonstrar que preenchem os … Ler mais →

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É possível pedir o aumento do valor da aposentadoria ?

Publicado em 15 de setembro de 2020

Os benefícios de aposentadoria são passíveis de revisão. O INSS por diversas vezes pode efetuar equivocadamente o cálculo do benefício. Muito disso acontece porque o Cadastro Nacional das Informações Sociais – CNIS, em que são registrados os vínculos e contribuições … Ler mais →

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Banco indenizará por restrição de crédito indevida

Publicado em 31 de agosto de 2020

O juiz de Direito Evandro Portugal, da 19ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou uma instituição financeira a indenizar por restringir indevidamente crédito de cliente. Consta nos autos que o homem realizou a compra de um veículo por meio de contrato … Ler mais →

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A retificação da metragem de imóvel em seu registro

Publicado em 28 de agosto de 2020

Entre as diligências que um comprador de um imóvel deve se atentar antes de formalizar o negócio jurídico, é a verificação se o imóvel que está adquirindo possui efetivamente a metragem que consta em sua matrícula. É comum a metragem … Ler mais →

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Direitos desconhecidos dos consumidores

Publicado em 27 de agosto de 2020

Veículo em estacionamento ofertado pelo estabelecimento comercial: Os consumidores que utilizam dos estacionamentos ofertados pelos estabelecimentos, sendo pagos ou não, têm o direito de exigir com que estes se responsabilizem pelos seus veículos e objetos lá deixados, embora muitas placas … Ler mais →

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Quais são os direitos dos trabalhadores temporários ?

Publicado em 26 de agosto de 2020

O trabalho temporário no Brasil é regulamentado na Lei n° 6.019/1974, e não se confunde com o contrato por prazo determinado previsto na CLT. O trabalho temporário serve a princípio para uma necessidade transitória de acréscimo de força de trabalho … Ler mais →

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